A administração Biden propôs uma nova regra que visa reduzir as taxas de saldo negativo, que são cobradas quando os consumidores sacam mais do que o valor disponível em suas contas bancárias. Atualmente, os bancos arrecadam cerca de $9 bilhões anualmente em taxas de saldo negativo, e as pessoas que pagam essas taxas desembolsam, em média, cerca de $150 por ano, de acordo com o Bureau de Proteção Financeira ao Consumidor (CFPB)1.
A nova proposta da administração Biden poderia reduzir essas taxas em cerca de $3,5 milhões por ano no total, segundo a Casa Branca. A proposta ainda precisa passar por um processo normal de aprovação regulatória, mas, se aprovada, entrará em vigor em outubro de 2025. Ela se aplicaria a bancos e cooperativas de crédito com mais de $10 bilhões em ativos, e trataria os programas de saldo negativo como programas de crédito1.
Isso significa que esses programas de saldo negativo teriam que cumprir os mesmos requisitos que se aplicam aos cartões de crédito, como a divulgação de taxas de juros anuais, limites de taxas no primeiro ano e taxas de penalidade razoáveis. A regra também limitaria as taxas de serviços de saldo negativo para cobrir apenas os custos das instituições – algo entre $3 e $14, em vez dos $35 que alguns bancos cobram atualmente1.
Perguntas Frequentes
O que são taxas de saldo negativo?
As taxas de saldo negativo são cobradas quando os consumidores sacam mais do que o valor disponível em suas contas bancárias.
Por que a administração Biden está propondo essa mudança?
A administração Biden está propondo essa mudança para nivelar o campo de jogo, promover uma concorrência justa e beneficiar tanto os bancos responsáveis quanto os consumidores. As pessoas mais atingidas por taxas de saldo negativo são algumas das mais financeiramente vulneráveis.
Quando a nova regra entrará em vigor?
Se aprovada, a nova regra entrará em vigor em outubro de 2025.
A quem a nova regra se aplicará?
A nova regra se aplicará a bancos e cooperativas de crédito com mais de $10 bilhões em ativos.
Quais são os requisitos que os programas de saldo negativo terão que cumprir?
Os programas de saldo negativo terão que cumprir os mesmos requisitos que se aplicam aos cartões de crédito, como a divulgação de taxas de juros anuais, limites de taxas no primeiro ano e taxas de penalidade razoáveis.
Glossário
Taxa de Saldo Negativo: Uma taxa cobrada pelos bancos quando os clientes sacam mais do que o valor disponível em suas contas.
Bureau de Proteção Financeira ao Consumidor (CFPB): Uma agência do governo dos EUA que garante que os bancos, credores e outras instituições financeiras tratem os consumidores de maneira justa.
Programas de Saldo Negativo: Programas oferecidos por bancos que permitem aos clientes sacar mais do que o valor disponível em suas contas, geralmente por uma taxa.